Termos e Condições
Última atualização: 19 de agosto de 2026.
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Elegibilidade e uso permitido
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Conduta proibida
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Contas, envios e conteúdo de usuário
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Serviços e links de terceiros
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Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua. Lyriquex pode suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento por manutenção, violação de termos ou razões técnicas. Alterações nos termos serão comunicadas na página e entrarão em vigor na data indicada.
Isenções de responsabilidade
As informações são fornecidas com boa-fé, mas Lyriquex não garante precisão absoluta ou adequação a necessidades específicas. O site não substitui aconselhamento profissional. Direitos consumeristas brasileiros não são excluídos por estas isenções.
Limitação de responsabilidade
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Indenização
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Lei aplicável, foro e direitos de disputa do consumidor
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros competentes, com foro preferencial na comarca de Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Sala 1407, Papicu, Fortaleza - CE, CEP 60175-055. Consumidores mantêm todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo acesso a órgãos de proteção como Procon.
Disposições finais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em aplicar um direito não implica renúncia. Lyriquex pode atualizar estes termos periodicamente. Para dúvidas, utilize o formulário na página de Contatos ou envie e-mail para [email protected]. Telefone: 0800 280 3155.
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